Recall significa que o consumidor receberá indenização?

Não automaticamente. O recall é uma medida de segurança; eventual reparação depende de dano, nexo causal e das regras aplicáveis ao caso.

O fornecedor deve avisar consumidores sobre risco conhecido?

O art. 10 do CDC prevê deveres de comunicação quando o fornecedor toma conhecimento de periculosidade do produto após sua introdução no mercado.

O consumidor precisa guardar a nota fiscal?

Ela ajuda a identificar a compra, o modelo e a data. Outros documentos, como número de série e protocolo, também são úteis.

BARRETO & MENINadvogados

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18 de outubro de 2026

Produto retirado do mercado: recall, direitos e provas do consumidor

Entenda o que fazer quando um produto apresenta risco, como acompanhar o recall e quais documentos preservar.

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